Por Camila de Miranda Schwab É comum que mesmo devidamente adimplente o segurado seja surpreendido com uma negativa de autorização de procedimento expressamente recomendado pelo profissional de saúde que lhe acompanha. Geralmente, o fundamento utilizado pelas seguradoras é de falta de cobertura contratual, contudo, em muitos casos, é possível recorrer...
ANS define percentual negativo de reajuste para planos de saúde individuais
A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS definiu, pela primeira vez na história, um percentual negativo para os reajustes dos planos individuais e familiares novos ou adaptados a Lei 9656/98. Através de decisão da Diretoria Colegiada da ANS foi definido o percentual de – 8,19% (oito virgula dezenove pontos...
MP 1046/2021. O que é preciso saber sobre as medidas trabalhistas emergenciais
O Executivo Federal editou, em abril de 2021, a Medida Provisória nº 1.046/2021, pela qual se estabeleceu diversas medidas que podem ser adotadas pelos Empregadores, durante o prazo de 120 dias, objetivando a preservação do emprego e o enfrentamento da pandemia do Coronavírus.
A Abusividade do Reajuste por Sinistralidade no Plano de Saúde Coletivo e a necessidade de Restabelecer o Equilíbrio Financeiro do Contrato
Quando o assunto é plano de saúde no Brasil, logo vem à mente o valor a ser pago e a preocupação com a incidência de pesados reajustes. O primeiro passo é verificar o seu tipo de contrato, entender o que se passa e compreender a natureza de cada reajuste. Se...
Reajustes Anuais nos Contratos de Planos de Saúde Coletivos com Menos de 30 Beneficiários
O número de contratos coletivos de plano de saúde com menos de 30 beneficiários tem crescido significativamente, já alcançando cerca de 11% do mercado de Saúde Suplementar no país, abarcando mais de 5 milhões de beneficiários no país. Sucede que nesses contratos, em tese, o reajuste anual é liberado e...
Planos de Saúde – Recomposição dos Reajustes Suspensos em 2020
A ANS – Agencia Nacional de Saúde Suplementar, através da sua Diretoria Colegiada, decidiu que os reajustes dos planos de Saúde (anuais e por faixa etária), suspensos em 2020 em virtude da Pandemia do novo coronavírus, poderão ser cobrados em 2021 desde o mês de janeiro. De acordo com a...